TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - VIRA VÍCIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Este site é de propriedade e operado por:
Razão Social: Aryane Cristina da Silva dos Anjos LTDA
Nome Fantasia: Loja Vira Vício
CNPJ: 03.933.300/0001-11
Sede: Jaboatão dos Guararapes/PE – Brasil
E-mail: aryane_ssilva@gmail.com
WhatsApp: 819 8540 5070
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá se abster de utilizar este site.
3. OBJETO DO SERVIÇO
A Vira Vício é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de moda feminina e acessórios, oferecendo produtos diretamente ao consumidor final.
4. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A Vira Vício não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo usuário.
5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
5.1. Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
5.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar variações de cor, textura ou tonalidade conforme iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação.
5.3. A Vira Vício reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Todos os preços estão expressos em moeda corrente nacional (Real – R$).
6.2. As condições de pagamento serão apresentadas no momento da finalização da compra, podendo incluir cartões de crédito, Pix ou outros meios disponíveis.
6.3. A aprovação do pagamento é de responsabilidade exclusiva das instituições financeiras e intermediadores de pagamento.
7. PROCESSAMENTO E ENTREGA
7.1. O prazo de entrega informado no momento da compra é estimado e passa a contar a partir da confirmação do pagamento.
7.2. Os prazos podem variar conforme logística dos Correios ou transportadoras parceiras.
7.3. A Vira Vício não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos, greves ou falhas operacionais de terceiros.
7.4. O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
8.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8.2. Produtos com defeito poderão ser trocados mediante análise e comprovação.
8.3. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso indevido, acompanhado de seus acessórios.
8.4. Solicitações deverão ser feitas através dos canais oficiais de atendimento.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética e legal;
Não inserir informações falsas;
Não violar direitos de terceiros;
Não tentar comprometer a segurança da plataforma.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, textos, imagens, logotipos, identidade visual e layout, é protegido por legislação de propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Vira Vício.
11. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
A Vira Vício realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), utilizando-os exclusivamente para fins de:
Processamento de pedidos
Entrega de produtos
Atendimento ao cliente
Cumprimento de obrigações legais.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Vira Vício não será responsável por:
Indisponibilidade temporária do site
Falhas de internet do usuário
Problemas causados por terceiros (transportadoras, gateways de pagamento etc.)
Danos indiretos ou perdas não diretamente relacionadas à compra.
13. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Vira Vício poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada neste site.
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.